Moana Papini, Advogado

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Artigo · há 6 anos
Adicional de insalubridade e periculosidade. Saiba a diferença e quando é devido o pagamento

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Insalubridade e periculosidade são dois termos com grafia e significados aparentemente semelhantes. No entanto, eles dizem respeito a duas regras distintas e com características também diferentes...
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Notícia · há 6 anos

Covid 19 é ou não doença do trabalho?

Essa semana os brasileiros ficaram confusos com a publicação das portarias 2.309 e 2.345 pelo Ministério da Saúde. Isso porque a primeira, n. 2.309, publicada no dia 28/08/2020, atualizava a lista de...
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Notícia · há 6 anos

Publicada Lei Mineira que obriga síndico a comunicar violência doméstica

Publicada no dia 22/05/2020 a Lei Mineira 23.643/2020 obriga que condomínios residenciais do estado, através do Síndico e/ou administrador, informem os órgãos de segurança sobre episódios ou...
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